Atualização do relatório “COVID-19 no Sistema Socioeducativo”

Lançado no último dia 26, o relatório traz diretrizes de alguns órgãos sobre as medidas que visam o controle do vírus no sistema, bem como as ações do Poder Judiciário e do DEGASE durante a pandemia. Por fim, apresentamos as ações do Mecanismo junto ao DEGASE e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos com o intuito de acompanhar …

MEPCT/RJ lança nota técnica sobre Portaria do CNJ e Ministério da Saúde que pode produzir subnotificação e desaparecimento forçado durante a pandemia.

O MEPCT/RJ vêm apresentando sua preocupação em relação aos óbitos e inclusive sobre os riscos inerentes da Resolução SEAP/SEPOL n. 10 que coloca na SEAP a realização de declarações de óbito, esvaziando a importante função do IML na avaliação das causas mortis. A independência de perícia, cujo debate demandava que déssemos passos na direção de um IML fora do campo …

MEPCT/RJ emite, semanalmente, relatório parcial sobre os impactos do coronavírus no sistema prisional

No dia 06 de abril, o Mecanismo emitiu seu primeiro Relatório Parcial sobre os Impactos do COVID-19 no Sistema Prisional do Rio de Janeiro. Com o intuito de manter familiares e instituições informadas sobre o cenário atual, nós nos comprometemos a divulgar semanalmente este documento atualizado. Veja agora a atualização dessa semana! Relatório Parcial do MEPCTRJ sobre o COVID19 no …

MEPCT/RJ emite nota técnica sobre o sistema prisional e o coronavírus.

Nota técnica sobre os impactos do COVID 19 no sistema prisional do Rio de Janeiro. MEPCTRJ Após a veiculação da OMS de pandemia do COVID-19, o MEPCT/RJ iniciou o processo de reflexão sobre os possíveis impactos do coronavírus no sistema prisional do Rio de Janeiro, e por isso, lançou, no dia 17 de março de 2020, o primeiro documento do …

Aberto edital de seleção para MEPCT/RJ (24/05 -07/06)

Está aberta o edital de seleção para Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro, abaixo os links com informações do processo. DIARIO OFICIAL DIARIO OFICIAL 2 ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO

MEPCT no Jornal O Dia: A pior condição prisional das Américas

Transcrição do conteúdo elaborado pelo Mecanismo e veiculado na Coluna Opinião do Jornal o Dia, de 30 de Novembro de 2018. Artigo publicado na versão impressa e no site (https://bit.ly/2AzC3rM). Segue: Ao diagnosticar “uma das piores situações carcerárias dos países da América” a Comissão Interamericana sobe o tom de suas preocupações em relação ao Brasil Por Mecanismo Estadual de Prevenção …

Mecanismo e APT se reúnem com Relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

No último sábado, dia 10 de novembro, no curso da visita oficial da Comisión Interamericana de Derechos Humanos ao Brasil, nos reunimos o com Relator para Privação de Liberdade, Sr. Joel Hernández. Estivemos juntos, Mecanismo de Combate à Tortura RJ e Asociación para la Prevención de la Tortura – Programa para… em uma densa conversa sobre a realidade prisional, socioeducativa …

Aberto o Edital de Eleição para 05 organizações da sociedade civil no CEPCT/RJ

Segue, no link abaixo, o edital de convocação relativo à Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021. O edital está aberto para organizações que queriam participar efetivamente do Comitê ou participar do processo de seleção das cinco entidades, tendo …